ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: Um olhar sobre o processo Educacional Institucional

Resumo

Objetivou-se analisar as questões educacionais com base nos processos de execução de medidas socioeducativas das/os adolescentes que cometeram atos infracionais. O universo da pesquisa foi composto 21 participantes, sendo seis profissionais (um pedagogo, um psicólogo e quatro assistentes sociais) e quinze (15) adolescentes que cometeram atos infracionais e estão sob medidas socioeducativas no Lar do Garoto em Lagoa Seca-PB. Para isto, utilizou-se a aplicação de questionário com questões abertas. De acordo com os técnicos, as medidas socioeducativas são essenciais na ótica da responsabilidade jurídica, porém, o simples cumprimento dessas medidas não é suficiente para que os adolescentes se posicionem diante dos seus atos e rompam com as práticas infracionais. Afirmaram, também, do ponto de vista educacional, que no Lar do Garoto, apesar de serem cumpridas as exigências legais, muito ainda precisa ser melhorado para que esses adolescentes estejam aptos a exercerem em sua plenitude suas funções sociais.