ANÁLISE AMBIENTAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL “PAZ DO SENHOR” EM CABEDELO-PB, BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.47180/omij.v3i3.181Palavras-chave:
Saúde Pública., Contaminação., Saúde Ambiental., CONAMA., Impacto Ambiental.Resumo
Atualmente, os cemitérios públicos no estado da Paraíba encontram-se irregulares e localizados em áreas inadequadas, causando uma diversidade de sérios impactos ambientais de acordo com as Resoluções do CONAMA quanto ao licenciamento ambiental de Cemitérios. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo realizar um diagnóstico ambiental para avaliar os impactos ambientais e as adequações às resoluções CONAMA, em vigor, junto ao cemitério público Municipal Paz do Senhor em Cabedelo-PB, Brasil. Assim, foi realizada uma pesquisa exploratória e de caráter descritivo no período do mês de novembro de 2022, com uso de observação in loco na área de estudo, técnicas de geoprocessamento e uso de Checklist. Através do diagnóstico ambiental verificou-se que o cemitério estudado não está em consonância com a legislação vigente no Brasil, especificadas nas Resoluções CONAMA nº 335, 368 e 402, dessa forma caracterizando-se com um grande potencial poluidor acarretando possibilidade de diversos impactos ambientais. Portanto, o referido cemitério, nas atuais condições de funcionamento é uma possível fonte de contaminantes prejudiciais à qualidade de vida da população e ao meio ambiente na cidade de Cabedelo-PB.
Downloads
Referências
ALBUQUERQUE, H. N.; CEQUEIRA, J. S.; ALBUQUERQUE, I. C. S. Environmental impacts on public cemetery of Queimadas -PB, Brazil. Espacios, v. 38, n. 37, p. 10-24, 2017.
BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente e Recursos Renováveis – IBAMA. Resolução do CONAMA nº 335, de 3 de abril de 2003. Licenciamento ambiental de cemitérios. Normas e procedimentos. Brasília: MMA, 2003.
BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente e Recursos Renováveis – IBAMA. Resolução do CONAMA nº 368, de 28 de março de 2006. Licenciamento ambiental de cemitérios. Normas e procedimentos. Brasília: MMA, 2006.
BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente e Recursos Renováveis – IBAMA. Resolução do CONAMA nº 402, de 17 de novembro de 2008. Licenciamento ambiental de cemitérios. Normas e procedimentos. Brasília: MMA, 2008.
FEITOSA, J.; CAMPOS, T.; BANDEIRA, J. Gestão Ambiental de Cemitérios: uma revisão da literatura e sugestão de pesquisa: uma revisão sobre gestão ambiental de cemitérios. Revista Acta Ambiental Catarinense, v. 17, n. 1, p. 162-174, 2020. DOI: https://doi.org/10.24021/raac.v17i1.5333
GOOGLE EARTH. Versão 6.2.2.6612. Localização do Cemitério Público de Cabedelo-PB, 2022.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades – Cabedelo-PB. 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pb/cabedelo.html. Acesso em: 25 nov. 2022.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1º de julho de 2020. Cabedelo-PB. 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pb/cabedelo.html. Acesso em: 25 nov. 2022.
KEMERICH, P. D. C. et al. Santa Maria Revista Monografias Ambientais -REMOA, v. 13, n. 5, Edição Especial, p. 3777-3785. 2014. DOI: https://doi.org/10.5902/2236130814506
LINS, E. A. M. et al. Uma Análise Ambiental dos Impactos Negativos Gerados pelo Cemitério de São Luís, Escada – PE. 1 Congresso Sul Americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade, Gramado, RS, 2018.
SILVA, L. M. Cemitérios: fonte potencial de contaminação dos aquíferos livres. Saneamento Ambiental. v. 71, p. 41-45, 2000.
SUDEMA. Revisão de critérios do sistema de cobrança dos serviços públicos de licenciamento ambiental, Norma Administrativa – 101. João Pessoa, 2005. 11p. Disponível em http://antigo.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2015/02/NA-101-SUDEMA-Atividades-potencialmente-poluidoras-DO.pdf. Acesso em 29 nov 2022.
VALE, D. L. Dinâmica do uso e ocupação do solo em Intermares-Cabedelo/PB e sua adequacão ambiental. 2001. Disponível em https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/16245/1/Arquivototal.pdf. Acesso em 29 nov 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores declaram que qualquer trabalho apresentado, se aceito, não será publicado em outro meio/lugar, em inglês ou em qualquer outra língua, e inclusive por via eletrônica, salvo mencione expressamente que o trabalho foi originalmente publicado na Revista.
